Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições

Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições

Comemorado nesta terça-feira (2), o Dia Internacional da Checagem de Fatos foi destacado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições Municipais 2024. “A Justiça Eleitoral e o TSE aproveitam esse dia 2 de abril, Dia Internacional da Checagem de Fatos, para reforçar seu papel de garantir que o eleitor e a eleitora tenham acesso a todos os fatos verdadeiros, que saibam quais são fatos falsos e que tenham a absoluta certeza de que a Justiça Eleitoral vai responsabilizar todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, nesse período eleitoral”, afirmou. O presidente reiterou o lançamento no TSE, em março, do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE): “O Centro já está operando, interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”. O CIEDDE une esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de amanhã, passam a fazer parte da iniciativa a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, por meio de acordos de cooperação técnica.

Vinny Publicidade com foto - divulgação | TSE