Um grupo formado por pais de alunos e professores da rede municipal de ensino de Brumado, no Sudoeste da Bahia, fez uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (18), contra o retorno das aulas presenciais na cidade. A volta das atividades está prevista para a próxima segunda-feira (21).
Os manifestantes foram até a frente da sede da prefeitura e fizeram um minuto de silêncio. O ato também teve pessoas em muitos carros e motos.
As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.
Apesar disso, a Prefeitura de Brumado publicou uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) autorizando o retorno das atividades presencias.
Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto estadual, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, pedindo à Justiça a suspensão do retorno das atividades escolares. No entanto, a Justiça da Bahia não aceitou o pedido. Na decisão, que saiu na quarta-feira (16), o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP. (Vinny Publicidade com foto – Lay Amorim/Achei Sudoeste).
Os manifestantes foram até a frente da sede da prefeitura e fizeram um minuto de silêncio. O ato também teve pessoas em muitos carros e motos.
As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.
Apesar disso, a Prefeitura de Brumado publicou uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) autorizando o retorno das atividades presencias.
Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto estadual, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, pedindo à Justiça a suspensão do retorno das atividades escolares. No entanto, a Justiça da Bahia não aceitou o pedido. Na decisão, que saiu na quarta-feira (16), o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP. (Vinny Publicidade com foto – Lay Amorim/Achei Sudoeste).
