Estado realiza primeira entrega de títulos de terra registrados em cartório

Títulos de terra
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta sexta-feira (24), a primeira entrega de títulos de terra digitais, beneficiando 59 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Bom Jesus da Lapa e de Maracás. A ação, inovadora, garante que o agricultor receba o título já registrado em cartório, uma vez que a falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica de sua terra.
A iniciativa é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que utiliza a tecnologia da Central Eletrônica do Registro de Imóveis do Brasil e reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a política pública de regularização fundiária, por meio de ações transversais.
Mais informações
O evento integrou a programação da 2º edição do Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),com transmissão no Canal SDRBahia, no YouTube. A entrega virtual incluiu a participação de representantes da Secretaria de Agricultura do município de Maracás e do oficial de registro do Cartório de Bom Jesus da Lapa, Jean Mallman. A matéria completa está disponível no
site da SDR.
(Vinny Publicidade com foto – divulgação –
Naiara Pontes/MDA).