Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no sábado, dia 15, com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas.
Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos. Ele e o promotor de Justiça Thyego Matos frisaram a importância da conservação do território, que é objeto de dois procedimentos administrativos no MP: um que acompanha e fiscaliza, de forma continuada, as políticas públicas voltadas à sua preservação e outro que apura possíveis omissões administrativas na criação e regularização da unidade de conservação. De acordo com Alan Cedraz, diversas diligências já foram realizadas nos âmbitos dos procedimentos e existem informações contundentes sobre a necessidade de se criar espaços especialmente protegidos na área ambiental.
A audiência pública também teve a participação do procurador da República Ramiro Rockenbach; do secretário de Meio Ambiente de Ibicoara, Rinaldo Rossi; coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas do ICMBio, Leandro Jerusalinsky; do servidor do Núcleo de Arqueologia da Superintendência do Iphan da Bahia, Luciano de Sousa e Silva; secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto Mattos; coordenadora do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT Chapada Diamantina – Serra da Jiboia), Sara Maria de Brito Alves.
Vinny Publicidade com foto - divulgação | MP-BA
