A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Subseção de Brumado realiza hoje quarta-feira (26), uma audiência pública para abordar o assunto da extinção das Comarcas de Ituaçu, Tanhaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A resolução é do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevendo a extinção de Comarcas no interior do Estado, atribuindo às jurisdições existentes e próximas todo o exercício das atividades. Caso o projeto seja aprovado, a Comarca de Ituaçu poderá ser aditada à Comarca de Brumado ou Barra da Estiva. Atualmente a Comarca de Ituaçu é coordenada pela Drª Geisa Rocha Menezes e já foi responsável pelas atividades judiciais de cidades vizinhas tendo toda a infraestrutura adequada e atendimento especializado para continuar seu serviço.
Para a senhora Maria Eugênia Brito, 38 anos de serventuária, é preciso que todos se unam em favor das Comarcas. “Temos direito à Justiça e esta tem que estar ao nosso alcance. A união faz a força e o interesse é coletivo, em razão da situação de desequilíbrio que poderá resultar para todos nós se tal ação se concretizar” disse a senhora Eugênia. A nossa equipe endossa este pleito junto à comunidade, associações, autoridades que representam Ituaçu, Tanhaçu e Barra da Estiva num esforço conjunto, a fim de impedir que esses municípios sejam prejudicados.
A nossa equipe estará acompanhando a audiência pública desta quarta, que acontece na Congregação Mariana de São Luís em Ituaçu, às 9h com a presença de advogados, serventuários, autoridades e demais interessados na manutenção das Comarcas dos municípios citados acima.
Diga não ao fechamento das Comarcas de Ituaçu, Tanhaçu e Barra da Estiva. (Foto: Vinícius Silva/Vinny Publicidade)/(Ituagora).