O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê, na Chapada Diamantina, uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade.
No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos ocorra a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados.
O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento. “As condutas e atividades consideradas lesivas ao patrimônio cultural brasileiro sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz.
Foto: Vinícius Silva | Vinny Publicidade
