Equipes que realização a operação conjunta Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) flagraram situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de beneficiamento de cenouras em Lapão, na região da Chapada Diamantina.
A ação fiscal, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ilan Fonseca, listou as irregularidades e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.
Diversas irregularidades foram constatadas no local. Um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis.
O procurador Ilan Fonseca ressalta que é essencial atuar para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. “É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz.
Vinny Publicidade com foto - divulgação | FPI-BA
