O estado da Bahia poderá contar com mais de R$ 500 milhões para investir em saneamento básico. Nesta sexta-feira (10), em Salvador, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os quais contarão com R$ 471 milhões em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 25,5 milhões de contrapartida do governo estadual.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também anunciou repasses de R$ 28 milhões, em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para a continuidade de obras de saneamento básico nas cidades de Salvador, Camaçari e Alagoinhas. Ainda na capital baiana, o ministro fez a entrega parcial das obras de canalização e revestimentos na calha dos rios Rio Jaguaribe e Canal Mangabeira. O ministro da Cidadania, João Roma, também participou dos anúncios.
Os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades incluem as cidades de Barra do Choça, Capim Grosso, Caravelas, Jequié, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Serrinha. As obras serão executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ao todo, 49,5 mil famílias serão beneficiadas.
Das oito cidades, seis utilizarão o financiamento para instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES): Barra do Choça (R$ 63,36 milhões), Capim Grosso (R$ 67,27 milhões), Caravelas (R$ 16,49 milhões), Riachão do Jacuípe (R$ 66,57 milhões), Ruy Barbosa (R$ 61,23 milhões) e Serrinha (R$ 139,55 milhões). Já a cidade de Jequié poderá financiar até R$ 46,75 milhões para ampliação do SES local, enquanto Nazaré poderá acessar até R$ 9,12 milhões para ampliação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA).
O programa Avançar Cidades – Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico. O programa fornece créditos a estados e municípios com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento dos entes federados. As informações são do Governo Federal.
Vinny Publicidade com foto - Dênio Simões/MDR