A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, na Chapada Diamantina, solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar uma ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária.
O projeto prevê 120km de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e, futuramente, à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e a implantação do terminal, com um investimento total de R$1,2 bilhão. O projeto será desenvolvido em 3 etapas. Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70km entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado, no sudoeste do estado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a FIOL, próximo a Brumado. A 2ª etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50km. Por fim, a 3ª etapa trata-se da ampliação dos trilhos, conectando suas minas à FCA.
O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei. Fonte – Correios.
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