A Prefeitura Municipal de Guanambi, localizada no Sudoeste da Bahia, vai reincidir o contrato da servidora acusada de extorquir pacientes para marcar exames médicos em Salvador (BA), onde deveria trabalhar dando suporte ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Segundo informações da Agência Sertão, a decisão já está tomada e pode ser publicada ainda hoje.
A denúncia do site Achei Sudoeste diz que ela chegou a cobrar até R$ 150 para fazer o serviço pelo qual foi contratada pelo poder público para fazer. Desde 2014, atua na função de Marcadora do TFD. Seu vínculo com a prefeitura ocorre por meio de contratos temporários, que foram prorrogados, ultrapassando três gestões municipais.
A Secretaria Municipal de Saúde iniciou a apuração do caso e decidiu pela demissão da servidora enquanto vai apurar mais profundamente o assunto e dar a chance para que ela possa se defender de eventuais sanções criminais ou cíveis. Mesmo que ela consiga provar que as denúncias não são verdadeiras, a prefeitura não será obrigada a readmiti-la.
Em quase sete anos anos como contratada da prefeitura, ela tinha salário de R$ 1.485, num regime conhecido na administração pública como contrato precário, ou seja, sem realização de concurso público ou processo seletivo.
Mais cedo, ao saber da denúncia, a Prefeitura emitiu uma nota informando “que não pactua, sob nenhuma hipótese, de ilicitudes de qualquer natureza, praticada por qualquer servidor”. Também afirmou que “a denúncia em questão será apurada de forma rigorosa e as medidas administrativas, e jurídicas se for o caso, serão devidamente aplicadas”.
De acordo com a denúncia, as cobranças foram iniciadas já há algum tempo e causaram indignação em pacientes que necessitam de atendimento médico na capital. Uma paciente relatou à reportagem que chegou a pagar pelo serviço irregular, pois estava em um momento de fragilidade e de muita necessidade de tratamento.
Ao Portal Folha do Vale, a servidora disse que não cobrava para prestar serviços relacionados à sua função junto à rede pública de saúde. “Esse valor citado na matéria era pago para eu fazer serviço particular no final de semana, isso fora do expediente. Eu deixava claro para o paciente que existem gastos para se deslocar dentro de Salvador”, comentou Lane. (Vinny Publicidade com foto – reprodução; redes sociais).