A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã de quarta-feira (08/04) o decreto de calamidade pública para 158 municípios baianos que enfrenta dificuldades no combate à pandemia do coronavírus. Com isso, a Bahia atinge 181 municípios nesta situação, uma vez que os deputados já tinham aprovado outros 23 decretos. A medida vai permitir a flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento da Covid-19, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.
A matéria foi votada em caráter emergencial, em sessão realizado por sistema via internet, atendendo a demanda colocada pelos prefeitos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Esse é um instrumento legal importante nesse momento em que se prevê queda de receitas e os gestores vão precisar mexer no orçamento para investir na área da saúde, adquirir insumos e complementar a assistência social”, explicou o presidente da UPB Eures Ribeiro.
O decreto tem validade de 90 dias e, de acordo com o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal, vai permitir aos municípios atuarem de forma estratégica no combate ao Covid-19. Ele ressaltou que a autorização não contempla apenas municípios com casos confirmados doença, justamente para estimular ações de prevenção. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, reforçou Leal.
Relação dos municípios com decretos aprovados:
Aiquara, Alagoinhas, Andorinha, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Pedrão, Piatã, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio,Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Valente e Novo Horizonte, Vera Cruz, Vereda, Wagner. (Foto: Vinícius Silva/Vinny Publicidade).
A matéria foi votada em caráter emergencial, em sessão realizado por sistema via internet, atendendo a demanda colocada pelos prefeitos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Esse é um instrumento legal importante nesse momento em que se prevê queda de receitas e os gestores vão precisar mexer no orçamento para investir na área da saúde, adquirir insumos e complementar a assistência social”, explicou o presidente da UPB Eures Ribeiro.
O decreto tem validade de 90 dias e, de acordo com o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal, vai permitir aos municípios atuarem de forma estratégica no combate ao Covid-19. Ele ressaltou que a autorização não contempla apenas municípios com casos confirmados doença, justamente para estimular ações de prevenção. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, reforçou Leal.
Relação dos municípios com decretos aprovados:
Aiquara, Alagoinhas, Andorinha, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Pedrão, Piatã, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio,Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Valente e Novo Horizonte, Vera Cruz, Vereda, Wagner. (Foto: Vinícius Silva/Vinny Publicidade).
