Usuários de recursos hídricos e membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu conheceram, na última sexta-feira (20), a estratégia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para financiamento e gestão das águas. Durante a plenária, realizada na Câmara de Vereadores de Mucugê, no município da Chapada Diamantina, a diretora de Políticas de Planejamento Ambiental da Sema, Elba Alves, fez um apresentação do instrumento de gestão que visa induzir o usuário da água a reconhecer o seu valor como um bem ambiental, social e econômico, além de conscientizar sobre a utilização racional da água.
Foi feito um detalhamento sobre a metodologia e forma de cobrança pelo uso da água nessas bacias, os valores que serão cobrados para água subterrânea e água de superfície, as especificidades de cobrança entre os diversos usuários, além de outras questões que serão avaliadas e ratificadas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu. De acordo com o titular da Sema, Geraldo Reis, “a água é um ativo essencial para o consumo humano, a dessedentação animal e também para diversas atividades econômicas, dessa forma, precisamos empreender um esforço coletivo para promover e executar ações estruturantes para a sua preservação”.
Cobrança pelo Uso da Água
A cobrança não é um imposto, mas é um preço público a ser pago pelos usuários de recursos hídricos como uma forma de compensação pelo uso de um bem público. O preço é fixado a partir da pactuação entre usuários da sociedade civil e do poder público, que integram o Comitê de Bacias Hidrográficas. Somente pagam pelo uso dos recursos hídricos aqueles que possuem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais.
A cobrança não é um imposto, mas é um preço público a ser pago pelos usuários de recursos hídricos como uma forma de compensação pelo uso de um bem público. O preço é fixado a partir da pactuação entre usuários da sociedade civil e do poder público, que integram o Comitê de Bacias Hidrográficas. Somente pagam pelo uso dos recursos hídricos aqueles que possuem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais.
Atento ás discussões, o coordenador geral do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga, salientou a importância do debate e defendeu o modelo apresentado pelo Estado “a presença dos diferentes atores sociais, que representam os diversos segmentos responsáveis pela defesa da riqueza hídrica da Chapada Diamantina, aqui nessa plenária, só confirma a importância desse importante debate que vai garantir o uso da água para atuais e gerações futuras”.
Outra ação
A próxima plenária acontece nesta quarta–feira (25), em Irecê, das 9h às 17h, com Comitê de Bacia dos Rios Verde e Jacaré. (Foto: Divulgação – informações/Sema ).
A próxima plenária acontece nesta quarta–feira (25), em Irecê, das 9h às 17h, com Comitê de Bacia dos Rios Verde e Jacaré. (Foto: Divulgação – informações/Sema ).
