Você sabia que qualquer cidadão pode criar novas leis e até mesmo modificar as que estão existentes?
As sugestões podem ser enviadas por qualquer pessoa através do site do Senado. Se o projeto, por exemplo, respeitar os termos de uso, ele então é publicado na página, e durante aproximadamente quatro meses, ele começa a receber assinaturas.
Vamos supor que uma proposta enviada atinge a marca de 20 mil assinaturas, ele então é encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e então será debatida pelos senadores.
Várias pessoas enviaram diversas propostas, mas uma delas, está nos últimos tempos dando o que falar. Trata-se de uma uma proposta que quer enquadrar o funk como sendo “crime de saúde pública à criança, aos adolescentes e à família”.
A sugestão veio de um empresário de São Paulo, segundo o site do G1. Na proposta também está associada o estilo como crimes de estupro, exploração sexual e ainda consumo de drogas.
A proposta está dando o que falar nas redes sociais. Muitas pessoas estão contra e a favor, o que gerou um grande debate na página do Senado.
De acordo com o jornal ‘O dia’, a proposta enviada qualifica os chamados ‘bailes de pancadões’ como um intuito apenas de recrutar através das redes sociais à criminosos, estupradores e pedófilos para poderem praticar crimes contra as crianças.
A proposta, de acordo com o site, teve já cerca de 21.983 assinaturas, o que significa que pode se transformar em lei.
O projeto já tem relator, que é o senador Romário, onde já está sendo discutido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Apesar de ser o relator, Romário diz ser contra o projeto. Segundo o jornal, Romário teria dito que o projeto é um ‘preconceito de classe’, e continua…’assim como o samba, já foi considerado uma música da ralé’, finaliza. (Foto: Reprodução – Efeito Visual Photos).
